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Altera a denominação do CEU Parque Veredas para CEU Parque Veredas - João Antonio da Silva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a denominação do CEU Vila Curuçá para CEU Vila Curuçá - Irene Ramalho.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL/ELABORACAO MINUTA DE REGULAMENTO DA L 14874/09 QUE NORMATIZA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS.
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA SPTRANS PARA O EXERCICIO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E INSPECAO JUNTO AO DTP. REVOGA P 166/05, 199/06 E 208/06(SMT).
Não informado
(SME/SMC) EXCLUI/INCLUI MEMBRO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROGRAMA DE INICIACAO ARTISTICA NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL-CASE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SES, OBJETIVANDO A ADEQUACAO AS DIRETRIZES DA SF.
Altera a Tabela de Preços de Serviços Administrativos do IPREM, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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